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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NO SÍTIO LAGEDÃO, A SER REALIZADA PELA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL (ENTREGA ÚNICA), VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E À GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR

MUNICIPIO DE ESPERANCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Valor estimadoR$ 62.838,20
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP08993909000108-1-000071/2026Processo260424DV00014ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPERANCACNPJ do órgão08993909000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇALocalEsperança/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 12:04Abertura24/04/2026, 00:00Encerramento29/04/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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