DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição emergencial de tubos de concreto armado (manilhas), destinados à execução de serviços de drenagem pluvial, recuperação e substituição de bueiros, galerias, travessias e demais intervenções necessárias na infraestrutura urbana e rural do Município, visando restabelecer as condições de segurança, trafegabilidade e o adequado escoamento das águas pluviais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

MUNICIPIO DE ESPERANCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Valor estimadoR$ 387.875,00
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP08993909000108-1-000110/2026Processo260706DP00031ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPERANCACNPJ do órgão08993909000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇALocalEsperança/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 10:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (4)

Item 1 · Tubo de concreto armado (CA), diâmetro nominal de 400 mm e comprimento útil de 1.000 mm, fabricado em concreto de alta resistência, destinado à execução de sistemas de drenagem pluvial, galerias de águas pluviais, bueiros e travessias, atendendo às especificações da ABNT NBR 8890 vigente, com encaixe tipo ponta e bolsa (PB) ou macho e fêmea (MF), conforme padrão do fabricante, isento de trincas, fissuras, deformações ou quaisquer defeitos que comprometam sua resistência, durabilidade e desempenho estrutural.

R$ 31.900,00

Quantidade: 100 · Unidade: und · Unitário: R$ 319,00 · Homologado

Fornecedor: LENILDO RODRIGUES PESSOA FILHO · 67278282000164

Item 2 · Tubo de concreto armado (CA), diâmetro nominal de 600 mm e comprimento útil de 1.000 mm, fabricado em concreto de alta resistência, destinado à execução de sistemas de drenagem pluvial, galerias de águas pluviais, bueiros e travessias, atendendo às especificações da ABNT NBR 8890 vigente, com encaixe tipo ponta e bolsa (PB) ou macho e fêmea (MF), conforme padrão do fabricante, isento de trincas, fissuras, deformações ou quaisquer defeitos que comprometam sua resistência, durabilidade e desempenho estrutural.

R$ 78.300,00

Quantidade: 200 · Unidade: und · Unitário: R$ 391,50 · Homologado

Fornecedor: LENILDO RODRIGUES PESSOA FILHO · 67278282000164

Item 3 · Tubo de concreto armado (CA), diâmetro nominal de 800 mm e comprimento útil de 1.000 mm, fabricado em concreto de alta resistência, destinado à execução de sistemas de drenagem pluvial, galerias de águas pluviais, bueiros e travessias, atendendo às especificações da ABNT NBR 8890 vigente, com encaixe tipo ponta e bolsa (PB) ou macho e fêmea (MF), conforme padrão do fabricante, isento de trincas, fissuras, deformações ou quaisquer defeitos que comprometam sua resistência, durabilidade e desempenho estrutural.

R$ 107.300,00

Quantidade: 200 · Unidade: und · Unitário: R$ 536,50 · Homologado

Fornecedor: LENILDO RODRIGUES PESSOA FILHO · 67278282000164

Item 4 · Tubo de concreto armado (CA), diâmetro nominal de 1.000 mm e comprimento útil de 1.000 mm, fabricado em concreto de alta resistência, destinado à execução de sistemas de drenagem pluvial, galerias de águas pluviais, bueiros e travessias, atendendo às especificações da ABNT NBR 8890 vigente, com encaixe tipo ponta e bolsa (PB) ou macho e fêmea (MF), conforme padrão do fabricante, isento de trincas, fissuras, deformações ou quaisquer defeitos que comprometam sua resistência, durabilidade e desempenho estrutural.

R$ 170.375,00

Quantidade: 250 · Unidade: und · Unitário: R$ 681,50 · Homologado

Fornecedor: LENILDO RODRIGUES PESSOA FILHO · 67278282000164