InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERANÇA–PB, COMPREENDENDO OS CONJUNTOS TRILHAS E SIM PÚBLICO – ALFABETIZAÇÃO EM FOCO
MUNICIPIO DE ESPERANCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP08993909000108-1-000134/2026Processo260724IN00027ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPERANCACNPJ do órgão08993909000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇALocalEsperança/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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