DispensaDivulgada no PNCP

Celebração de convênio para a realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) entre a Prefeitura Municipal de Campina Grande e o Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (NUTES), com a interveniência da Fundação Instituto de Tecnologias Estratégicas (FITE)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB

Valor estimadoR$ 735.000,00
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Dados da publicação

Compra91Controle PNCP08993917000146-1-000067/2025Processo03.002/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ do órgão08993917000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PBLocalCAMPINA GRANDE/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2025, 10:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos