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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E ESTUDOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, SONDAGEM GEOTÉCNICA E MODELAGEM HIDROLÓGICA) DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE MICRO E MACRODRENAGEM DA MACROBACIA DO RIACHO DO PRADO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PLANO DE TRABALHO DA PROPOSTA NOVO PAC Nº 055996/2025

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra118Controle PNCP08993917000146-1-000123/2026Processo962/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ do órgão08993917000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PBLocalCAMPINA GRANDE/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 13:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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