InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E APOIO OPERACIONAL NA GESTÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO

Valor estimadoR$ 48.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra33Controle PNCP08996886000187-1-000083/2026Processo108/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ do órgão08996886000187Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHOLocalJuazeirinho/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 09:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO QUE OFEREÇA OS SEGUINTES SERVIÇOS:· ACOMPANHAMENTO DO PDDE WEB; PDDE (PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA) CAMPO, BÁSICO, EMERGENCIAL, ESCOLA E COMUNIDADE, ESCOLA DAS ADOLESCÊNCIAS, EDUCAÇÃO E FAMÍLIA, CANTINHO DA LEITURA;· GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ARTICULADAS - PAR (MEC/FNDE);· PRESTAÇÕES DE CONTAS, ATRAVÉS DOS SEGUINTES SISTEMAS: SIGPC, SIMEC, SIGECON, SIGARP E BB GESTÃO ÁGIL;· GERENCIAMENTO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO CONECTADA - PAF (PLANO DE APLICAÇÃOFINANCEIRA) E DIAGNÓSTICO; PDDE INTERATIVO;· GERENCIAMENTO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR) / PNATE (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR);· ORIENTAÇÃO DOS CONSELHOS: ESCOLARES, CAE (CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA), CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DO PPP (PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO);·ACOMPANHAMENTO DO SIMEC (SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO); · FORMAÇÃO CONTINUADA, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2025-2028;· FORMAÇÃO CONTINUADA, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS ESTRATÉGIA BUSCA ATIVA ESCOLAR.· PTA - PLANO DE TRABALHO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO DA PARAÍBA;· SETE - SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR;· FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE CENSO ESCOLAR E PLATAFORMA SABER;· CAPTAÇÃO DE RECURSOS DAS NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, AS QUAIS NÃO FORAM COMPUTADAS FUNDEB.

R$ 48.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MENSAL · Unitário: R$ 4.000,00 · Em andamento