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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação através da locação de imóvel localizado na Rua Emilia Sarmento, n° 10, no bairro Alto Capanema, cidade de Sousa, Estado da Paraíba, para funcionamento da Escola Municipal Tozinho Gadelha, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação.

MUNICIPIO DE SOUSA · Prefeitura Municipal de Sousa

Valor estimadoR$ 57.600,00
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Dados da publicação

Compra074Controle PNCP08999674000153-1-000256/2025Processo074ÓrgãoMUNICIPIO DE SOUSACNPJ do órgão08999674000153Unidade compradoraPrefeitura Municipal de SousaLocalSousa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Afinidade estimada pelos termos “escola, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sousa/PB.