InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL MARQUINHOS MARAIAL PARA O SÃO JOÃO DE SANTA CRUZ/PB NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP08999690000146-1-000033/2026Processo260528IN00013ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ do órgão08999690000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZLocalSanta Cruz/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública