InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico da cantora Livian Farias para apresentação na Festa do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus 2026, no Município de Santa Cruz–PB
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP08999690000146-1-000035/2026Processo260528IN00015ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ do órgão08999690000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZLocalSanta Cruz/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública