DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de camisetas personalizadas destinadas a Campanha Agosto Dourado para atendimento das acoes de promocao incentivo e conscientizacao sobre o aleitamento materno desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Altonia PR conforme especificacoes tecnicas e identidade visual definidas pela Administracao
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Compra59 | Processo 130Controle PNCP09008389000196-1-000015/2026Processo59ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão09008389000196Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalAltônia/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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