A presente contratação tem como objeto a aquisição de materiais esportivos destinados à Secretaria de Esporte, Juvenutde e Lazer, para atender às necessidades de treinamento e competição das equipes municipais de categorias, de diversas modalidades esportivas

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia