DispensaDivulgada no PNCP
serviços de fornecimento de certificados digitais e-CPF A3 ICP BRASIL (somente certificado), e-CNPJ A1 ICP BRASIL, Kit e-CPF A3 ICP BRASIL (cartão inteligente [smartcard], leitora USB e certificado), serviços de certificação digital com validação externa, pelo período de 12 (doze) meses
SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV · ESP - SPPREV - ADMINISTRACAO
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP09041213000136-1-000002/2025Processo152.00022142/2024-24ÓrgãoSAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ do órgão09041213000136Unidade compradoraESP - SPPREV - ADMINISTRACAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/01/2025, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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