InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de material pedagógico da Coleção "Poesia Popular, Repente e Cordel" contendo livros para atender aos alunos do Ensino Fundamental, EJA e manuais do Professor com plataforma digital, para atender as demandas da Secretaria de Educação deste Município
MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA · Prefeitura
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Compra22Controle PNCP09067562000127-1-000060/2026Processo59/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHACNPJ do órgão09067562000127Unidade compradoraPrefeituraLocalCatolé do Rocha/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 09:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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