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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE LIVROS (ALUNO E PROFESSOR) DESTINADOS ÀS TURMAS DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER À IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC DA COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHÃO/PB

MUNICIPIO DE RIACHAO · Prefeitura Municipal de Riachão

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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP01612770000158-1-000064/2026Processo00069-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHAOCNPJ do órgão01612770000158Unidade compradoraPrefeitura Municipal de RiachãoLocalRiachão/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 10:38Abertura01/09/2026, 12:00Encerramento04/09/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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