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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS, ELABORAÇÃO DE EDITAIS, EMISSÃO DE PARECERES, COMISSÕES JULGADORAS, REALIZAÇÃO DE BUSCA ATIVA PARA INSCRIÇÃO DE PROPOSTAS, SUPORTE AO ACOMPANHAMENTO E AO MONITORAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II DA LEI 14.399/2022 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - CICLO 2, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE SAO BENTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB

Valor estimadoR$ 12.913,85
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP09069709000118-1-000045/2026Processo260427IN00007ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BENTOCNPJ do órgão09069709000118Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PBLocalSão Bento/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 09:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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  8. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE AÇUDE DO RIACHO DO GOITI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexosMUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI3 · São José do Sabugi/PB · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
  9. Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando o atendimento das obrigações da 4ª Fase do eSocial (Saúde e Segurança do Trabalho - SST), a partir de agosto de 2022, englobando a elaboração de programas legais (PGR, GRO, PCMSO, LTCAT, LTIP e CAT), realização de exames ocupacionais e o envio sistemático dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 ao ambiente nacional do eSocial, além de diagnóstico institucional, mapeamento de processos, adequações operacionais, suporte técnico, acompanhamento do envio dos eventos e capacitação dos servidores que atuarão com as funções específicas.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ024/2026 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS MESAIS DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA PRÓPRIA E LOCADA PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS -PBMUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS30 · Cachoeira dos Índios/PB · Dispensa · 05/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Bento/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviços de consultoria para execução de ações culturais, elaboração de editais, emissão de pareceres, comissões julgadoras, realização de busca ativa para inscrição de propostas, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento para atendimento das ações culturais para operacionalização da lei 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc - CICLO 2

R$ 12.913,85

Quantidade: 5 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 2.582,77 · Homologado

Fornecedor: H C DE ALMEIDA CONSULTORIA LTDA · 40220533000101