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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COLEÇÃO CRIATIVA PARA ATENDER ALUNOS E PROFESSORES DE 3 A 5 ANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE SAO BENTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB

Valor estimadoR$ 595.893,00
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP09069709000118-1-000063/2026Processo260618IN00017ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BENTOCNPJ do órgão09069709000118Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PBLocalSão Bento/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 09:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  8. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Kit Pedagógico Inclusivo destinado à Educação Infantil, composto por materiais lúdicos, sensoriais, pedagógicos e de acessibilidade, desenvolvidos para promover o desenvolvimento cognitivo, motor, sensorial, socioemocional e a inclusão de crianças, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) , para atender os interesses do município de Monte Horebe-PB.MUNICIPIO DE MONTE HOREBE00009 · Monte Horebe/PB · Dispensa · 30/07/2026
  9. Aquisição de kits didáticos destinados a alunos e professores da Educação Infantil e anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação deste MunicípioMUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA20 · Catolé do Rocha/PB · Inexigibilidade · 28/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Bento/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.

Itens publicados (9)

Item 1 · MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA O ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3 ANOS

R$ 116.645,00

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 116.645,00 · Homologado

Fornecedor: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA · 07681440000109

Item 2 · MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3 ANOS

R$ 9.449,00

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 9.449,00 · Homologado

Fornecedor: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA · 07681440000109

Item 3 · MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA O ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 4 ANOS

R$ 157.613,00

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 157.613,00 · Homologado

Fornecedor: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA · 07681440000109

Item 4 · MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL 4 ANOS

R$ 12.026,00

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 12.026,00 · Homologado

Fornecedor: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA · 07681440000109

Item 5 · MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA O ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 5 ANOS

R$ 184.925,00

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 184.925,00 · Homologado

Fornecedor: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA · 07681440000109

Item 6 · MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR PARA O ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 5 ANOS

R$ 63.700,00

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 63.700,00 · Homologado

Fornecedor: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA · 07681440000109

Item 7 · MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL 5 ANOS

R$ 14.603,00

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 14.603,00 · Homologado

Fornecedor: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA · 07681440000109

Item 8 · MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR PARA O PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL 5 ANOS

R$ 3.332,00

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 3.332,00 · Homologado

Fornecedor: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA · 07681440000109

Item 9 · KIT DE FANTOCHES PARA SALA DE AULA

R$ 33.600,00

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 33.600,00 · Homologado

Fornecedor: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA · 07681440000109