InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Apresentação um (01) Show Artístico com 2:00 (duas horas) de duração em Praça Pública com a Banda Saia Rodada, no dia 13 de julho de 2024, na Tradicional Festa de São Pedro
MUNICIPIO DE CAICARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP09070624000150-1-000021/2024Processo240222IN00004ÓrgãoMUNICIPIO DE CAICARACNPJ do órgão09070624000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARALocalCaiçara/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública