InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de material e insumos (Curativos) para garantir o funcionamento do Serviço de Atenção Domiciliar de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itabaiana-PB
MUNICIPIO DE ITABAIANA · Prefeitura Municipal de Itabaiana
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Compra39Controle PNCP09072430000193-1-000131/2026Processo261020IN00039ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ do órgão09072430000193Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItabaianaLocalItabaiana/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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