DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação para contratação para aquisição de materiais escolares destinados à composição de kits escolares para o Ensino Fundamental Anos Finais e EJA da rede municipal de ensino de Camalaú/PB.
MUNICIPIO DE CAMALAU · Prefeitura Municipal de Camalaú
Dados da publicação
Compra0004Controle PNCP09073271000141-1-000013/2026Processo0023/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMALAUCNPJ do órgão09073271000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CamalaúLocalCamalaú/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 14:05Abertura21/05/2026, 14:30Encerramento27/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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