Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de alimentos em forma de Kits Lanches, somando-se um total de 15.000 (quinze mil) unidades, a serem utilizados pela Guarda Civil Municipal de Salvador nos grandes eventos programados pela Prefeitura de Salvador, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e no Estudo Técnico Preliminar nº 10/2024.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

No caso de eventual divergência entre as especificações descritas no Catálogo de Materiais e Serviços - CATMAT/CATSER do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG e as contidas no TERMO DE REFERÊNCIA deste procedimento, prevalecerão as manifestadas neste TERMO DE REFERÊNCIA. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92939305900022024