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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviço de gestão de combustível, com abastecimento dos veículos que compõem a frota da Superintendência Regional da Bahia - SUREG BA, com fornecimento de óleo diesel comum, óleo diesel S10, etanol e gasolina, mediante implantação e operação de sistema informatizado e integrado com a utilização de cartão eletrônico ou micro processado ou sistema online envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, conforme T. R.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · SEDE SUREG BAHIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP26461699000180-1-000071/2025Processo21440000360202569ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraSEDE SUREG BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/04/2025, 12:21Abertura02/04/2025, 12:21Encerramento07/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC)

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  7. Contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao jovem aprendiz e à educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, capacitar e encaminhar 26 (vinte e seis) jovens aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento- Conab Matriz e Sureg/DF, localizadas em Brasília - Distrito Federal, conforme Edital.19 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e ostensiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, e contratação de empresa especializada na prestação de vigilância patrimonial eletrônica, por meio de monitoramento em regime de comodato com utilização de câmeras (CFTV) e infraestrutura correlata, a serem executados por empresas distintas de forma integrada nas unidades jurisdicionadas da Conab no Estado de Roraima, pelo período de 60 (sessenta) meses, sendo diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.5 · Boa Vista/RR · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  9. Aquisição de pneus e câmaras de ar para tratores, caminhões e veículos da Unidade Armazenadora de Campo Grande - UA/CG e Superintendência Regional da Conab no Mato Grosso do Sul - SUREG/MS, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.5 · Campo Grande/MS · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  10. Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de Laudo de Avaliação Imobiliária para a Unidade Armazenadora da Conab em Passa Quatro/MG, registrada sob a Matrícula nº 685 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Passa Quatro/MG, com área de terreno de 15.460,00 m² e área construída de 4.529,80 m².62 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 25/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8020-0/01Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico

  1. A aquisição de 01 (um) monitor de computador de 34 polegadas, com tela curva, justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho ao Chefe do Departamento de Administração, considerando a natureza das atividades desenvolvidas, que envolvem o acompanhamento simultâneo de sistemas corporativos, processos administrativos, documentos, planilhas, correios eletrônicos e demais ferramentas utilizadas na rotina do Departamento. O equipamento de maior dimensão e tela curva permitirá a visualização simultânea de diferentes informações, reduzindo a necessidade de alternância constante entre janelas e contribuindo para maior produtividade, organização e eficiência na execução das atividades administrativas. A aquisição também possibilitará a substituição da atual configuração composta por monitores de menor dimensão, proporcionando melhor aproveitamento do espaço de trabalho e maior conforto durante períodos prolongados de utilização. Quanto ao frigobar, a aquisição justifica-se pela necessidade de disponibilizar estrutura mínima de apoio na sala do Chefe do Departamento de Administração, permitindo o adequado armazenamento e conservação de água e outros itens de consumo destinados ao atendimento durante a jornada de trabalho, reuniões e atividades administrativas realizadas no local. O equipamento contribuirá para melhores condições de permanência e funcionamento da sala, especialmente considerando a rotina de reuniões e o fluxo de militares e servidores que nela são recebidos.COMANDO DA MARINHA179 · SALVADOR/BA · Dispensa · 21/08/2026
  2. prestação de serviços técnicos em documentação, design, desenvolvimento e manutenção evolutiva e corretiva de sistemas, portais e aplicativos para dispositivos móveis, executados em regime de fábrica de software, utilizando as linguagens Maker All, Java e PHP, com treinamento da ferramenta para os técnicos e dos produtos desenvolvidos para multiplicadores e usuários finais dos novos produtos, contemplando instalação e acompanhamento da implantação dos novos serviços,MUNICIPIO DE SALVADOR39 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 21/08/2026
  3. para prestação de serviços técnicos em documentação, design, desenvolvimento e manutenção evolutiva e corretiva de sistemas, portais e aplicativos para dispositivos móveis, executados em regime de fábrica de software, utilizando as linguagens Maker All, Java e PHP, com treinamento da ferramenta para os técnicos e dos produtos desenvolvidos para multiplicadores e usuários finais dos novos produtos, contemplando instalação e acompanhamento da implantação dos novos serviços.MUNICIPIO DE SALVADOR38 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 21/08/2026
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  6. Constitui objeto da presente licitação a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Sprinkler e Hidrantes, das Instalações Hidrossanitárias e Sistema de drenagem pluvial e de ar condicionado do Prédio Sede dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia e dos Municípios do Estado da Bahia conforme exigências estabelecidas em Edital.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA34 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  7. Contratação de 15(quinze) licenças anuais de acesso à plataforma de cursos online da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A, pelo período de 12 meses.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL93 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
  8. Contratação de 15(quinze) licenças anuais de acesso à plataforma de cursos online da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A, pelo período de 12 meses.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL100 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
  9. Aquisição de motobomba centrífuga horizontal destinada aos sistemas de combate a incêndio e esgoto da embarcação, composta por bomba centrífuga e motor elétrico trifásico acoplado, destinada à substituição do equipamento atualmente instalado, visando restabelecer e manter a plena operacionalidade dos sistemas de bordo. O conjunto deverá ser novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com características técnicas compatíveis com o sistema existente, permitindo sua instalação sem necessidade de adaptações significativas nas interfaces mecânicas, hidráulicas ou elétricas. O motor elétrico deverá possuir potência nominal de 11 kW (15 CV), alimentação em 440 V, frequência de 60 Hz, rotação nominal aproximada de 3.520 rpm e desempenho compatível com a aplicação naval. A motobomba deverá apresentar construção robusta, adequada para operação contínua, suportando as condições típicas do ambiente marítimo, com materiais resistentes à corrosão e ao desgaste decorrentes da operação. O equipamento deverá assegurar o correto funcionamento dos sistemas de combate a incêndio e de esgoto da embarcação, mantendo vazão e pressão compatíveis com as especificações do sistema existente. Deverá ser fornecido completo, incluindo todos os componentes necessários à sua instalação e funcionamento, acompanhado de manuais técnicos, certificado de garantia e demais documentos exigidos pelo fabricante. A garantia mínima deverá ser de 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do equipamento, abrangendo defeitos de fabricação e de materiais. A contratação compreende exclusivamente o fornecimento da motobomba, não incluindo serviços de instalação, comissionamento ou adequações estruturais, salvo quando expressamente previstos no instrumento convocatório. O equipamento deverá atender às normas técnicas aplicáveis e aos requisitos de qualidade, segurança e desempenho compatíveis com sua utilização em embarcações militares.COMANDO DA MARINHA17 · SALVADOR/BA · Dispensa · 27/07/2026
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