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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição gradual de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN.

SANTANA DO MATOS CAMARA MUNICIPAL · MRN-CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

Valor estimadoR$ 18.404,32
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP09079344000102-1-000008/2026Processo18ÓrgãoSANTANA DO MATOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão09079344000102Unidade compradoraMRN-CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOSLocalSantana do Matos/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 17:13Abertura05/05/2026, 17:00Encerramento08/05/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “camaras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santana do Matos/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.