DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição gradual de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN.
SANTANA DO MATOS CAMARA MUNICIPAL · MRN-CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP09079344000102-1-000008/2026Processo18ÓrgãoSANTANA DO MATOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão09079344000102Unidade compradoraMRN-CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOSLocalSantana do Matos/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 17:13Abertura05/05/2026, 17:00Encerramento08/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras