DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de comendas honoríficas personalizadas, destinadas à concessão de títulos, homenagens e reconhecimentos institucionais pela Câmara Municipal de Santana do Matos/RN, compreendendo a confecção de placas comemorativas para Título de Cidadania Santanense, com respectivos estojos personalizados, e de comendas alusivas à homenagem “Mãe Atípica Santanense”, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas.

SANTANA DO MATOS CAMARA MUNICIPAL · MRN-CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

Valor estimadoR$ 21.211,20
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP09079344000102-1-000013/2026Processo69ÓrgãoSANTANA DO MATOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão09079344000102Unidade compradoraMRN-CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOSLocalSantana do Matos/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 16:04Abertura16/10/2026, 16:00Encerramento21/10/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (2)

Item 1305 · Confecção de comenda/placa personalizada para concessão do Título de Cidadania Santanense: - Material acrílico metalizado dourado com gravação a laser, brasões resinados, emoldurado nas bordas, Tamanho: 13x18 cm. Acompanhada de estojo em veludo com plaquetas douradas, gravação a laser, fita com bandeira resinada. Tamanho: 16x22cm.

R$ 17.676,00

Quantidade: 45 · Unidade: un · Unitário: R$ 392,80 · Em andamento

Item 1306 · Confecção de comenda honorífica personalizada “Mãe Atípica Santanense”: • Confecção em acrílico cristal, com acabamento preto e dourado metalizado. • Espessura total 08mm, gravação personalizada em UV, texto alusivo ao evento de homenagem às mães atípicas. Comenda com base de apoio em acrílico na cor preta e plaquetas douradas gravadas. • Tamanho da base: 16x06x03. • Tamanho total da peça: 16x25(AxL).

R$ 3.535,20

Quantidade: 9 · Unidade: un · Unitário: R$ 392,80 · Em andamento