DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de parque infantil colorido, com instalação inclusa, destinado às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, visando proporcionar ambiente adequado para recreação, lazer, socialização e desenvolvimento das habilidades motoras, cognitivas e psicossociais das crianças atendidas pela Educação Infantil e pelo Ensino Fundamental, em conformidade com as especificações técnicas e normas de segurança aplicáveis.
MUNICIPIO DE MAE D'AGUA · Prefeitura Municipal de Mãe D`Água
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Compra021Controle PNCP09084088000141-1-000037/2026Processo2026.07.131/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MAE D'AGUACNPJ do órgão09084088000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mãe D`ÁguaLocalMãe d'Água/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 10:11Abertura12/06/2026, 10:00Encerramento17/06/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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