InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da apresentação artística circense a ser realizada no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 12 de outubro de 2026, com duração de 2h, em virtude da tradicional comemoração do Evento "Dia das Crianças".
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Secretaria de Cultura e Turismo
Dados da publicação
Compra00038Controle PNCP09090689000167-1-000088/2026Processo00083/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ do órgão09090689000167Unidade compradoraSecretaria de Cultura e TurismoLocalSanta Luzia/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública