InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento da taxa de inscrição para o XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, inscrito no CNPJ: 33.484.825/0001-88
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP09097711000109-1-000004/2026Processo50ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão09097711000109Unidade compradoraFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalSenador Canedo/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 16:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Pagamento da taxa de inscrição ao XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS.