DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE TINTAS E MICROESFERAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, DESTINADAS A EXECUÇÃO DE PINTURAS DE LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA MALHA RODOVIÁRIA PAVIMENTADA DO DER-PB
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB · DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Dados da publicação
Compra31201-017Controle PNCP09122706000109-1-000018/2026Processo31.201.002003.2026ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ do órgão09122706000109Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 21:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de Tintas para demarcação viária, destinadas a execução de pinturas de lombadas e faixas de pedestres na malha rodoviária pavimentada do DER-PB