DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA AS MÁQUINAS E VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO DER/PB.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB · DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
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Compra31201-044Controle PNCP09122706000109-1-000045/2026Processo31.201.006198.2026ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ do órgão09122706000109Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
diversos óleos lubrificantes tipo:DOT 4/ 15W 40/ 20W50 e 10W30.
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