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DispensaDivulgada no PNCP

Materiais para manutenção preventiva de veículos automotores, com fornecimento de óleos lubrificantes e filtros automotivos, destinados à frota do TCE-PB

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA

Valor estimadoR$ 13.758,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90Controle PNCP09283110000182-1-000096/2026ProcessoDoc 68271/26ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283110000182Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 10:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4520-0/01Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “automotores, veiculos, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Pessoa/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.

Itens publicados (1)

Item 1 · Óleo Lubrificante uso: automotivo, tipo: mineral, classificação: api ci-4, viscosidade: sae 15w-40

R$ 13.758,00

Quantidade: 1 · Unidade: Tambor 200 L · Unitário: R$ 13.758,00 · Homologado

Fornecedor: LUBCENTER COMERCIO DE PECAS LTDA · 01789786000130