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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada em atendimento médicos, clinicos e laboratóriais

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR · INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR

Valor estimadoR$ 45.000,00
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Dados da publicação

Compra25250-026Controle PNCP09128000000146-1-000025/2026Processo25.250.000361.2026ÓrgãoINSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDORCNPJ do órgão09128000000146Unidade compradoraINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDORLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 21:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Serviços médicos, laboratoriais, clínicos e hospitalares para prestação de serviços em consultas (com diversas especialidades), exames e procedimentos

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8630-5/03Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

  1. assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, Plano Diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal(créditos IF), pelo prazo de 12 mesesTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL49 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Prestação de serviços em consultas ambulatoriais e procedimentos em neurocirurgia.COMANDO DA MARINHA58 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 02/06/2026
  3. Prestação de serviços em consultas ambulatoriais, realização de exames e procedimentos em dermatologia.COMANDO DA MARINHA57 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 11/05/2026
  4. Prestação de serviços em consultas ambulatoriais e realização de exames em mastologia.COMANDO DA MARINHA55 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 30/04/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços de consultas e procedimentos médicos, destinados a manutenção das atividades de saúde pública do Município de São Domingos/PBMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS29 · São Domingos/PB · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - INEXIGIBILIDADE oriunda do CREDENCIAMENTO 003/2025 para prestação de serviços especializados na área de saúde com atendimento a nível ambulatorial em consultas, exames e emissão de laudos para os pacientes do SUS do município de Sousa, atendidos através da Secretaria Municipal da Saúde.MUNICIPIO DE SOUSA0072 · Sousa/PB · Inexigibilidade · 10/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas de direito privado para a contratação de profissionais e empresas especializadas na prestação de serviços médicos especializados, mediante a realização de consultas ambulatoriais em diversas especialidades médicas, destinadas ao atendimento dos usuários do sistema municipal de saúde de sobrado/PB, conforme demanda da secretaria municipal de saúde, mediante encaminhamento, agendamento e regulação realizados pelas unidades de saúde e/ou pelo setor municipal de regulação.MUNICIPIO DE SOBRADO005 · Sobrado/PB · Credenciamento · 07/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, SUPORTE LOGÍSTICO, APOIO BÁSICO DE SAÚDE E TRANSPORTE URBANO, POR MEIO DE CASA DE APOIO, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SEUS ACOMPANHANTES E MOTORISTAS VINCULADOS AO TRANSPORTE PÚBLICO/OFICIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO MUNÍCIPES ENCAMINHADOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ELETIVOS NA CAPITAL.MUNICIPIO DE DESTERRO21 · Desterro/PB · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  9. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2026 (Processo Administrativo nº 001/2026 - Pregão Eletrônico nº 003/2026 - Contrato nº 003/2026) do Município de São José do Egito/PE, visando a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem, Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares, em Unidade Móvel Itinerante, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Amparo/PBMUNICIPIO DE AMPAROAD2 · Amparo/PB · Inexigibilidade · 04/08/2026
  10. Contratação da empresa AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA inscrita no CNPJ nº 34.536.437/0001-66, credenciada através do Chamamento Público nº 0001/2026, para prestação de serviços médicos, mediante realização de consultas/exames ambulatoriaisMUNICIPIO DE ARARA14 · Arara/PB · Inexigibilidade · 03/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “consultas, medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Pessoa/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.

Itens publicados (8)

Item 1 · CONSULTA médica especializada em Alergologia, conforme Termo de Referência.

R$ 15.000,00

Quantidade: 150 · Unidade: Un · Unitário: R$ 100,00 · Homologado

Fornecedor: CLÍNICA DE DOENÇAS ALÉRGICAS E DO APARELHO RESPIRATÓRIO LTDA · 02122011000170

Item 2 · CONSULTA médica especializada em Pneumologia, conforme Termo de Referência.

R$ 15.000,00

Quantidade: 150 · Unidade: Un · Unitário: R$ 100,00 · Homologado

Fornecedor: CLÍNICA DE DOENÇAS ALÉRGICAS E DO APARELHO RESPIRATÓRIO LTDA · 02122011000170

Item 3 · EXAME de difusão de monóxido de carbono (DLCO). Conforme Termo de Referência.

R$ 1.000,00

Quantidade: 10 · Unidade: Un · Unitário: R$ 100,00 · Homologado

Fornecedor: CLÍNICA DE DOENÇAS ALÉRGICAS E DO APARELHO RESPIRATÓRIO LTDA · 02122011000170

Item 4 · EXAME de fração exalada de óxido nítrico (FENO). Conforme Termo de Referência.

R$ 2.500,00

Quantidade: 10 · Unidade: Un · Unitário: R$ 250,00 · Homologado

Fornecedor: CLÍNICA DE DOENÇAS ALÉRGICAS E DO APARELHO RESPIRATÓRIO LTDA · 02122011000170

Item 5 · EXAME de medida de pico de fluxo expiratório (PFE). Conforme Termo de Referência.

R$ 1.000,00

Quantidade: 10 · Unidade: Un · Unitário: R$ 100,00 · Homologado

Fornecedor: CLÍNICA DE DOENÇAS ALÉRGICAS E DO APARELHO RESPIRATÓRIO LTDA · 02122011000170

Item 6 · EXAME: Polissonografia com teste CPAP/BIPAP nasal, conforme Termo de Referência.

R$ 4.000,00

Quantidade: 10 · Unidade: Un · Unitário: R$ 400,00 · Homologado

Fornecedor: CLÍNICA DE DOENÇAS ALÉRGICAS E DO APARELHO RESPIRATÓRIO LTDA · 02122011000170

Item 7 · EXAME: Polissonografia de noite inteira (PSG Conforme Termo de Referência.

R$ 4.000,00

Quantidade: 10 · Unidade: Un · Unitário: R$ 400,00 · Homologado

Fornecedor: CLÍNICA DE DOENÇAS ALÉRGICAS E DO APARELHO RESPIRATÓRIO LTDA · 02122011000170

Item 8 · EXAME: Prova de função pulmonar completa (ESPIROMETRIA). Conforme Termo de Referência.

R$ 2.500,00

Quantidade: 10 · Unidade: Un · Unitário: R$ 250,00 · Homologado

Fornecedor: CLÍNICA DE DOENÇAS ALÉRGICAS E DO APARELHO RESPIRATÓRIO LTDA · 02122011000170