DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - BLOCOS DE TERMO DE RESPONSABILIDADE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DESTINADOS ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA DENGUE.
FUNDO DE SAUDE DE PINHALZINHO · Fundo Municipal de Saúde de Pinhalzinho
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Compra28Controle PNCP09129733000103-1-000039/2026Processo29 / 2026 - 13144ÓrgãoFUNDO DE SAUDE DE PINHALZINHOCNPJ do órgão09129733000103Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de PinhalzinhoLocalPinhalzinho/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 16:36Abertura31/08/2026, 17:00Encerramento04/09/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO VEICULAR DO VEÍCULO HYUNDAI HB20S PLATINUM 1.0 TB FLEX 12V AUTOMÁTICO, ANO/MODELO 2022/2022, PLACA RYA4G30 (SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Nº 298551).PRI 8 · Pinhalzinho/SC · Inexigibilidade · 06/08/2026
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- Contratação de empresa operadora de telefonia móvel autorizada pela ANATEL para locação de 32 (trinta e dois) chips de dados móveis, com franquia mínima de 40 GB de dados mensais por linha, destinados aos talonários eletrônicos e dispositivos operacionais utilizados na fiscalização de trânsito.AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - BC TRANSITO035 - DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 28/08/2026
- A contratação justifica-se pela necessidade de capacitar servidores da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito para atuarem como Agentes de Trânsito no Município de Balneário Piçarras. A capacitação contribuirá para melhorar a fiscalização e a organização do trânsito municipal, fortalecer as ações de educação e segurança viáriaMUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRASPRI 17 · Balneário Piçarras/SC · Inexigibilidade · 28/08/2026
- CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A Contratação de empresa para execução de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração dos projetos, fiscalização de obras, realização de visitas técnicas para subsidiar a elaboração de projetos, execução de sondagem de solo para projeto de fundações para a construção e/ou readequação das unidades Celesc, região Capital e Litoral, de acordo com as especificações técnicas, constantes do Termo de Referência (Anexo I), a ser executada sob o regime de empreitada por preço unitário. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA26/00558 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
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