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DispensaDivulgada no PNCP

VALOR QUE SE EMPENHA NA AQUISIÇÃO DE 2 UNIDADES DE CAPACETE PROTORK, MODELO 788, TAMANHO 58, E 2 UNIDADES DE CAPACETE PROTORK, MODELO 788, TAMANHO 60, DESTINADOS AO SETOR DE ENDEMIAS, PARA UTILIZAÇÃO PELOS SERVIDORES NAS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO DO AEDES AEGYPTI, FISCALIZAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS E ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE

Valor estimadoR$ 880,00
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Dados da publicação

Compra9115Controle PNCP11136549000124-1-000121/2026Processo9115ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTECNPJ do órgão11136549000124Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (2)

Item 1 · CAPACATE PROTORK MODELO 788, TAMANHO 58

R$ 440,00

Quantidade: 2 · Unidade: UND · Unitário: R$ 220,00 · Em andamento

Item 2 · CAPACATE PROTORK MODELO 788, TAMANHO 60

R$ 440,00

Quantidade: 2 · Unidade: UND · Unitário: R$ 220,00 · Em andamento

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  2. VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE CABOS COM OXIMETRO (5 UNIDADES DE CABO COM O OXÍMETRO, COMPATÍVEL COM MONITOR PROLIFE C120 - 3 UNIDADES PARA OS APARELHOS UTILIZADOS NA OBSERVAÇÃO E 2 UNIDADES PARA OS APARELHOS DA EMERGÊNCIA) DESTINADAS À UTILIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA UPA 24H – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LEONARDO WEISSHEIMER, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE9101 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 24/09/2026
  3. VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE CABOS COM OXIMETRO (3 UNIDADES DE CABO COM O OXÍMETRO, COMPATÍVEL COM MONITOR MINDRAY UMEC 10 - 1 UNIDADE AO ESD PROGRESSO, 1 UNIDADE AO ESF SÃO LUIZ E 1 UNIDADE AO ESF ESTRELA) DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE9100 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 24/09/2026
  4. VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE CABOS COM OXIMETRO (4 UNIDADES DE CABO COM O OXÍMETRO, COMPATÍVEL COM MONITOR PROLIFE C120 - 1 UNIDADE AO ESF SÃO LUIZ, 1 UNIDADE AO ESF SÃO JORGE, 1 UNIDADE AO ESF SANTA RITA E 1 UNIDADE AO ESF ESTRELA) DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE9099 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 24/09/2026
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  6. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO VALOR DE REPACTUAÇÃO - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, SEAC/2026 (REATROATIVO DE 01/01/2026 A 30/07/2026) E DE REAJUSTE (REATROATIVO DE 11/06/2026 A 30/07/2026), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL - 5º ADITIVO AO CONTRATO 95/2024.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE9092 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 18/09/2026
  7. VALOR QUE SE EMPENHA PARA A AQUISIÇÃO DE 28 (VINTE E OITO) UNIDADES DE CAPAS PROTETORAS, PELÍCULAS E RESPECTIVA APLICAÇÃO, DESTINADAS AOS TABLETS SAMSUNG GALAXY TAB A9+, UTILIZADOS PELOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, DO SETOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONTROLE E PREVENÇÃO DE ENDEMIAS E DEMAIS ATIVIDADES REALIZADAS EM CAMPO, COM A FINALIDADE DE PROTEGER, CONSERVAR E PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE USO E PRESERVANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE9089 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 18/09/2026
  8. VALOR QUE SE EMPENHA PARA A AQUISIÇÃO DE 68 (SESSENTA E OITO) UNIDADES DE CAPAS PROTETORAS, PELÍCULAS E RESPECTIVA APLICAÇÃO, DESTINADAS AOS TABLETS UTILIZADOS PELO SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO 01 (UMA) UNIDADE PARA TABLET SAMSUNG GALAXY TAB A11+ X236 E 01 (UMA) UNIDADE PARA TABLET VAIO TL10, COM A FINALIDADE DE PROTEGER, CONSERVAR E PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE USO NAS ATIVIDADES DE CAMPO E VISITAS DOMICILIARES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE9088 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 18/09/2026
  9. VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES PARA TROCA SEMESTRAL, PARA SUBSTITUIR OS FILTROS DOS PURIFICADORES (1 UNIDADE DE ELEMENTO FILTRANTE ACQUA BIOS 200 BR POU 7" DESTINADO AO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE - PAT. 6687, 2 UNIDADES DE ELEMENTO FILTRANTE FILTRO POU 5" DESTINADOS AO CAPS - PAT. 6682 E ESF PROGRESSO - PAT. 4478, 6 UNIDADES DE ELEMENTO FILTRANTE CARVÃO F MULTI 1500 DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE - PAT.6683, ENDEMIAS - PAT. 6688, UPA - PAT. 6681, ESF CENTRO - PAT. 4792, ESF SÃO LUIZ - PAT. 3892 E ACADEMIA DE SAÚDE - PAT. 4479, 3 UNIDADES DE ELEMENTO FILTRANTE PE10B DESTINADOS AO ESF SÃO SEBASTIÃO - PAT. 3390, ESF ESTRELA - PAT. 3388 E ESF JARDIM PEPERI - PAT. 3392, 4 UNIDADES DE ELEMENTOS FILTRANTES IBBL C+3 DESTINADOS AO CEO - PAT. 3100, ESF SALETE - SEM PAT., FARMÁCIA - SEM PAT. E LAVANDERIA - SEM PAT. E 3 UNIDADES DE ELEMENTOS FILTRANTES LIBELL FLEX DESTINADOS AO ESF SÃO GOTARDO - PAT. 6798, ESF SANTA RITA - PAT. 6799 E ALMOXARIFADO DE MATERIAIS - PAT. 5708) UTILIZADOS AOS PRÉDIOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE9086 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 16/09/2026
  10. VALOR QUE SE EMPENHA PARA A AQUISIÇÃO DE 35 (TRINTA E CINCO) CAIXAS DE AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA 25 X 0,80 MM (21,0G 1/0"), COR VERDE, AGULHA IMPORTADA, CAIXA COM 100 UNIDADES, TOTALIZANDO 3.500 UNIDADES, DESTINADAS AOS ATENDIMENTOS DOS PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONSIDERANDO O CANCELAMENTO DO ITEM PELO PARECER JURÍDICO N. 412/2026 – CONDER, SUA RETIRADA DO CINCATARINA E A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE, ATUALMENTE ZERADO. O FORNECEDOR ESCOLHIDO: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.802.002/0001-02, POR APRESENTAR O MENOR PREÇO. DOTAÇÃO: 13, RECURSO 2.700.3110.5013 / 1.700.3110.5013 DANIELA REINEHR - INCREMENTO ATENÇÃO BÁSICA - CC 575846881-5FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE9084 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 09/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Miguel do Oeste/SC.