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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta da atração artística “RAFAEL DONO” para as festividades do tradicional São Joao Danado de Bom em a ser realizado nos dias 06 de junho de 2026 em Praça Publica no Município de Malta/PB

MUNICIPIO DE MALTA · Prefeitura Municipal de Malta

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP09151861000145-1-000019/2026Processo2026.014/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MALTACNPJ do órgão09151861000145Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaltaLocalMalta/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 13:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “atracoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Malta/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.