InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta da atração artística "BANDA BRENO ANDRADE para as festividades do tradicional São Joao Danado de Bom em a ser realizado nos dias 05 de junho de 2026 em Praça Publica no Município de Malta/PB
MUNICIPIO DE MALTA · Prefeitura Municipal de Malta
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP09151861000145-1-000021/2026Processo2026.017/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MALTACNPJ do órgão09151861000145Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaltaLocalMalta/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 13:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública