InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta da atração artística “HENRY FREITAS” para as festividades do tradicional São Joao Danado de Bom em a ser realizado nos dias 06 de junho de 2026 em Praça Publica no Município de Malta/PB

MUNICIPIO DE MALTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

Valor estimadoR$ 600.000,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP09151861000145-1-000027/2026Processo2026.012/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MALTACNPJ do órgão09151861000145Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MALTALocalMalta/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública