InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta da atração artística “HENRY FREITAS” para as festividades do tradicional São Joao Danado de Bom em a ser realizado nos dias 06 de junho de 2026 em Praça Publica no Município de Malta/PB
MUNICIPIO DE MALTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP09151861000145-1-000027/2026Processo2026.012/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MALTACNPJ do órgão09151861000145Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MALTALocalMalta/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública