InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE IMOVEL, LOCALIZADO À RUA SOLON DE LUCENA, N 420 - BAIRRO POPULAR, SANTA RITA-PB, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS PAIF - SANTA CRUZ, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNICIPIO DE SANTA RITA-PB
MUNICIPIO DE SANTA RITA · Fundo Municipal de Assistência Social
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP09159666000161-1-000095/2026Processo063/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ do órgão09159666000161Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalSanta Rita/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SANTA RITA.
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA/PB46 · Santa Rita/PB · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS URBANAS METÁLICAS COM SUPORTE PARA FIXAÇÃO, DESTINADAS À INSTALAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E ÁREAS DE USO COLETIVO, VISSANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA/PB45 · Santa Rita/PB · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE IMOVEL, LOCALIZADO NA PRAÇA MONSENHOR RAFAEL DE BARROS, N 67, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITA/PB.104 · Santa Rita/PB · Inexigibilidade · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (MMH) PADRONIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), REDE ESPECIALIZADA, SAMU-192, LACEN, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL E DEMAIS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB.040 · Santa Rita/PB · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE COLUNAS GALVANIZADAS FIXAS E BRAÇOS ARTICULADOS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB15 · Santa Rita/PB · Dispensa · 11/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), EQUIPAMENTOS DE RESGATE, SALVAMENTO E TRABALHO EM ALTURA, FERRAMENTAS OPERACIONAIS, APARELHOS CELULARES, NOTEBOOKS E AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (DRONES), DESTINADOS AO APARELHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB,50 · Santa Rita/PB · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO RISPERIDONA 1 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO COM 30 ML, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE SANTA RITA/PB.21 · Santa Rita/PB · Dispensa · 04/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE LOTES, MATRICULAS: 2.544, 3.984 E 1.985, SITUADOS À RUA LOURIVAL MACHADO, Nº 211, LOTEAMENTO NICE, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO, GUARDA E ORGANIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA-PB.102 · Santa Rita/PB · Inexigibilidade · 31/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 191, CENTRO, SANTA RITA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM ESTAR ANIMAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB93 · Santa Rita/PB · Inexigibilidade · 31/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO RISPERIDONA 1 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO COM 30 ML, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE SANTA RITA/PB20 · Santa Rita/PB · Dispensa · 31/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7220-7/00Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de comunicação institucional, marketing estratégico, gestão de redes sociais, produção de conteúdo institucional,administração e atualização do sítio eletrônico, produção e edição de conteúdo audiovisual, planejamento e execução de campanhas institucionais, planejamento de conteúdo para mídias externas, cobertura de eventos e ações institucionais, monitoramento e análise de indicadores de comunicação, e demais serviços.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA CRF18 · João Pessoa/PB · Dispensa · 10/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, VISANDO O FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, A PREVENÇÃO DE SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E A PROMOÇÃO DA CIDADANIA, AUTONOMIA E DA INCLUSÃO SOCIAL DAS FAMILIAS ATENDIDASMUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS17 · Cachoeira dos Índios/PB · Inexigibilidade · 05/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos integrados de assessoria e consultoria em apoio à gestão da Política Municipal de Assistência Social - SUAS, abrangendo o planejamento, organização administrativa, gestão do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Cadastro Único, Programas Sociais, sistemas informatizados do SUAS, educação permanente dos trabalhadores, apoio ao controle social e fortalecimento dos Conselhos Municipais vinculados à Assistência SocialMUNICIPIO DE PILOEZINHOS17 · Pilõezinhos/PB · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de captação de imagens e áudio, transmissão ao vivo (streaming) pela internet, operação dos equipamentos, gravação, edição básica e disponibilização dos arquivos audiovisuais no sítio eletrônico oficial e nas redes sociais da Câmara Municipal, das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Especiais, Audiências Públicas e demais reuniões institucionais previamente agendadas, objetivando garantir a publicidade, a transparênciaBANANEIRAS CAMARA MUNICIPAL11 · Bananeiras/PB · Dispensa · 20/07/2026
- registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à manutenção das atividades dos programas sociais desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação do Município de Caaporã/PBMUNICIPIO DE CAAPORA15 · Caaporã/PB · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios variados, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Curral de Cima/PB, visando garantir o abastecimento das unidades administrativas, a execução de programas governamentais, ações institucionais e atividades sociaisMUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA19 · Curral de Cima/PB · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- pagamento da anuidade de 2026 da ANPOCS (Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais) para o Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPB, CONFORME DESPACHO Nº 181/2026 - PRPG - DAF E AUTORIZAÇÃO Nº 4037/2026 - PRAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA249 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 15/07/2026
- Taxa de Inscrição em favor da docente LUZIANA MARQUES DA FONSECA SILVA , SIAPE 2638276, do Departamento de Ciências Humanas/CCAE, para participação no evento 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, que ocorrerá no período de 16 a 19 de setembro - MANAUS/AM.UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA246 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 10/07/2026
- Contratação da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, com apoio da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba – PAQTCPB, para oferta de turmas especiais de MESTRADO e DOUTORADO, sendo 15 (quinze) vagas no Mestrado em Ciências Políticas, 15 (quinze) vagas no Mestrado em Administração com foco em sustentabilidade e 15 (quinze) vagas no Doutorado em Ciências Sociais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA138 · João Pessoa/PB · Dispensa · 08/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO, DIGNÓSTICO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA E IMPREMENTAÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO GERENCIAMENTO DE RISCOS PSICOSOCIAIS, EM COFORMIDADE COM A NR-1, INCLUINDO LEVANTAMENTO DE DADOS E ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS E AÇÕESMUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE22 · São João do Rio do Peixe/PB · Dispensa · 08/07/2026