DispensaDivulgada no PNCP

Material de Limpeza e Exepediente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI (FMS) · Fundo Municipal de Saúde FMS

Valor estimadoR$ 50,00
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Dados da publicação

CompraCD 620Controle PNCP09206510000194-1-000042/2026Processo5465/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI (FMS)CNPJ do órgão09206510000194Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde FMSLocalParacambi/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 03:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde para a realização de Oxigenoterapia Hiperbárica (OHB) em ambiente pressurizado, destinada ao atendimento de paciente do Município.