DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Sistema Modular de Equipamentos Táticos, composto por mochila modular porta-capacete, capa de colete modular (porta-placa), bolso vertical porta-objetos modular, cinto modular, porta HT modular, Drop Mag modular e porta-carregador duplo para fuzil calibre 7,62 mm, em padrão único de camuflagem multiterreno, destinados ao emprego operacional dos integrantes da Unidade de Intervenção Tática – UIT do Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE/PMRO, em operações rurais e de selva

FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA POLICIA MILITAR · ERO-FUNDO ESP MOD E REAPARELHAM DA POL MILIT

Valor estimadoR$ 59.995,50

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Compra9Controle PNCP09235305000157-1-000006/2026Processo0021.051981/2026-52ÓrgãoFUNDO ESPECIAL DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA POLICIA MILITARCNPJ do órgão09235305000157Unidade compradoraERO-FUNDO ESP MOD E REAPARELHAM DA POL MILITLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 11:47

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto não compreende painéis balísticos flexíveis nem placas balísticas rígidas, os quais já integram o acervo patrimonial da unidade. Quanto ao item 002, trata-se exclusivamente da capa de colete (porta-placa), peça têxtil desprovida de capacidade balística própria, que não se caracteriza como Produto Controlado pelo Exército Brasileiro, não se exigindo, por consequência, Certificado de Registro (CR) ou Título de Registro (TR) do fornecedor.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Mochila altura: 63,0, aplicação: operações militares, capacidade: grande, características adicionais: plataforma de cintura (almofada iliacal), cor: camuflada, largura: 35,5, material: cordura 500 camuflada, cordura 500 verde-oliva e p, outros componentes: suporte metálico, profundidade: 36,5, tipo alça: reguláveis MOCHILA MODULAR PORTA-CAPACETE MULTICAM Confeccionada em CORDURA® 1000 Denier ou tecido de desempenho igual ou superior, conforme os parâmetros do item 13.5, proporcionando elevada resistência à abrasão,

R$ 17.365,00

Quantidade: 23 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 755,00 · Homologado

Fornecedor: AGAEFE INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA · 03711334000161

Item 2 · Capa Colete Balístico aplicação: operações militares, caracteristicas adicionais: painel lateral com bolso porta placa removível, côr: verde oliva camuflado, material: cordura 500, tamanho: único CAPA DE COLETE MODULAR IIIA MULTICAM – Capa de colete confeccionada em CORDURA® 1000 Denier, ou material equivalente de desempenho igual ou superior, associada a forração tridimensional respirável, proporcionando elevada resistência mecânica

R$ 15.157,00

Quantidade: 23 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 659,00 · Homologado

Fornecedor: AGAEFE INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA · 03711334000161

Item 3 · Acessório Equipamento Segurança aplicação: fixação de acessórios em capas de colete táticos, características adicionais: conforme modelo do órgão, material: nylon, tipo: bolso modular BOLSO VERTICAL PORTA OBJETOS MODULAR MULTICAM – Bolso utilitário vertical confeccionado em CORDURA® 1000 Denier, ou material equivalente de desempenho igual ou superior, utilizando zíperes YKK, ou equivalentes, cursores ambidestros,

R$ 2.392,00

Quantidade: 23 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 104,00 · Homologado

Fornecedor: AGAEFE INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA · 03711334000161

Item 4 · Cinto Segurança características adicionais: fechamento com regulagem por velcro, comprimento: sob medida ., largura: 7,5, material: nylon cordura ., uso: guarnição policial CINTO MODULAR (DOUBLE BELT) – Cinto duplo (Double Belt), com fechamento D RING – COBRA PRO STYLE, em conformidade com a Norma ANSI Z359.12-2019, com resistência de 22 KN (2.243 kgf) na argola de sustentação e 15 KN (1.529 kgf) nos passadores

R$ 14.662,50

Quantidade: 23 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 637,50 · Homologado

Fornecedor: AGAEFE INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA · 03711334000161

Item 5 · Capa Protetora aplicação: rádio transceptor portátil p350, características adicionais: clipe de cinto de segurança e alça regulável, material: nylon, tipo uso: proteção PORTA HT MODULAR MULTICAM – Confeccionado em CORDURA® 1000 Denier, com engate de fechamento em polímero injetado. Deverá possuir regulador de tensão por meio de elástico de 3,5 mm de diâmetro e fita de 2,0 cm de largura ligada a fita de 2,5 cm

R$ 1.886,00

Quantidade: 23 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 82,00 · Homologado

Fornecedor: AGAEFE INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA · 03711334000161

Item 6 · Bolsa altura: 20, características adicionais: alcas ajustaveis para fixacao em coletes modulares, comprimento: 15, largura: 10, material: poliamida cordura 600d, tipo: porta equipamentos DROP MAG MODULAR MULTICAM – Confeccionado em CORDURA® 1000 Denier, com aba de regulagem e fechamento em velcro. Sistema de expansão da bolsa dobrável, expansiva e retrátil, de maneira que, sem uso, permita compactar a bolsa em área reduzida de 10

R$ 2.806,00

Quantidade: 23 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 122,00 · Homologado

Fornecedor: AGAEFE INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA · 03711334000161

Item 7 · Estojo Porta Carregador aplicação: fuzil, capacidade: 02 carregadores, características adicionais: fecho com botão de pressão, cor: verde oliva, dimensões: 4,5 x 15 x 5, material: nailon PORTA CARREGADOR DE FUZIL DUPLO 7,62 MM MODULAR MULTICAM – Confeccionado em CORDURA® 1000 Denier, com aba de fechamento em velcro de 5 cm (A) x 7,5 cm (L) na parte mais larga e 3,5 cm (L) na parte mais fina, e puxador da aba em fita de 2,5

R$ 5.727,00

Quantidade: 69 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 83,00 · Homologado

Fornecedor: AGAEFE INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA · 03711334000161