DispensaDivulgada no PNCP

proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS DESTINADAS À CONTINUIDADE DA TERAPIA NUTRICIONAL DE PACIENTES PEDIÁTRICOS ACOMPANHADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO PAULISTA/PE, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DO PAULISTA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULISTA

Valor estimadoR$ 31.895,16
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Dados da publicação

Compra008Controle PNCP09251115000123-1-000017/2026Processo025/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DO PAULISTACNPJ do órgão09251115000123Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULISTALocalPaulista/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 14:42Abertura29/09/2026, 08:00Encerramento02/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (2)

Item 1 · Fórmula enteral polimérica, nutricionalmente completa, densidade energética de 1,0 a 1,2 kcal/mL, normoproteica, proteína de soja como única fonte proteica, acrescida de fibras alimentares, isenta de lactose, sacarose e glúten, para administração por sistema aberto, acondicionada em frasco de 1.000 mL. Referência técnica: Isosource Soya Fiber 1.2 kcal/mL ou Nutri Enteral Soya Fiber 1.2 kcal/mL, admitido produto equivalente que atenda integralmente às características exigidas.

R$ 8.834,76

Quantidade: 396 · Unidade: Litro · Unitário: R$ 22,31 · Em andamento

Item 2 · Fórmula pediátrica para nutrição oral e enteral, à base de 100% de aminoácidos livres, isenta de proteína do leite de vaca, hipercalórica, fonte de vitaminas e minerais, com alto teor de cálcio, vitamina D e ferro, sabor baunilha. Apresentação: lata de 400 g. Produto prescrito: Neoforte® Baunilha 400 g, cuja indicação específica decorre de prescrição médica individualizada, boa resposta clínica durante internação e histórico documentado de não tolerância a outras fórmulas previamente testadas.

R$ 23.060,40

Quantidade: 132 · Unidade: Lata · Unitário: R$ 174,70 · Em andamento