Frasco/Recipiente de nutrição enteral por sonda capacidade 100 ml, 300 ml e 500 ml - material plástico transparente,componentes com tampa rosqueada, alça, etiqueta, bico conector, graduado, estéril, atóxico, tipo uso descartável, apresentação embalagem individual. - Apresentação: Embalagem de 10 a 50 unidades. Aprs: unidade

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.