InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de licença de software RAD Studio Archetect Named User que é atualizado no desenvolvimento do Sagres desktop disponibilizado para uso da Auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A escolha do software decorre da origem de desenvolvimento do SAGRES em 2002, que foi com a utilização da linguagem do RAD Studio, sendo necessário, neste momento, o aprimoramento do módulo de Relatório do SAGRES.
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP09283110000182-1-000012/2025Processo06886/25ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283110000182Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/12/2025, 11:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Conforme demais informações pormenorizadas no processo em questão.