DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços em locação de software de gestão pública, incluindo implantação, suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva, para fins de atender as necessidades do Procon Municipal de Esperança/PB.
AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR · EPB-AUTARQUIA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP20674326000101-1-000002/2026Processo927508-3/2026ÓrgãoAUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ do órgão20674326000101Unidade compradoraEPB-AUTARQUIA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDORLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 13:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras