DispensaDivulgada no PNCP
Considerando a realização do evento institucional 55º Aniversário de Instalação do Tribunal de Contas da Paraíba, dia 04 de março, autorizada pelo conselheiro presidente Fábio Nogueira, foi solicitada uma apresentação musical: violino acústico.
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP09283110000182-1-000021/2026ProcessoDOC TC 23429/26ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283110000182Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras