DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 1.000 cartões em papel offset 240 g, nas dimensões de 11 x 15 cm, sem impressão, com corte e vinco.
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra95Controle PNCP09283110000182-1-000101/2026ProcessoDOC TC 86501/26ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283110000182Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 12:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.