DispensaDivulgada no PNCP

Contratação na prestação de serviços especializados em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para a geração, validação e transmissão dos eventos da 4ª fase do eSocial (eventos S-2210, S-2220 e S-2240).

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA

Valor estimadoR$ 4.800,00
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Dados da publicação

Compra115Controle PNCP09283110000182-1-000122/2026Processo04845/26ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283110000182Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Demais informações pormenorizadas encontram-se inseridas no processo, Termo de Referência e outros documentos correlatos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Consultoria e Assessoria - Recursos Humanos Consultoria e Assessoria - Recursos Humanos - contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à implementação e execução da 4ª fase do eSocial (eventos de Saúde e Segurança do Trabalho – SST), incluindo diagnóstico institucional, mapeamento de processos, adequações operacionais, suporte técnico, acompanhamento do envio dos eventos e capacitação dos servidores comissionados exclusivos vinculados ao RGPS do TCE-PB.

R$ 4.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.800,00 · Homologado

Fornecedor: SETRIN - SEGURANCA DO TRABALHO LTDA · 12512418000167