DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para aluguel de mobiliário sendo (02) duas Bases Bistró Inox; (04) Banquetas Cristal Dior; (04) Cadeiras Dior Cristal; 02 (dois) Tampos de Espelho Luxo Bistrô/lateral Inox e 03 (três) Puffs de Trico cor petróleo, para atender as demandas dessa Casa Legislativa.
JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP09283912000192-1-000008/2024ProcessoProc 2228/2024 - Disp 73/2024ÓrgãoJOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão09283912000192Unidade compradoraEPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/09/2024, 08:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em havendo divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 73/2024 da Assembleia Legislativa da Paraíba e as do CATSERV, prevalecerão aquelas contidas no Termo de referência supramencionado.