DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE JANELAS
JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP09283912000192-1-000022/2026Processo24/2026ÓrgãoJOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão09283912000192Unidade compradoraEPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 08:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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