Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MÓVEIS PLANEJADOS, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO COM PAINÉIS DE MDF NAS PAREDES DO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.
JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP09283912000192-1-000047/2026Processo1504/2026ÓrgãoJOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão09283912000192Unidade compradoraEPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação26/08/2026, 09:12Abertura27/08/2026, 08:00Encerramento11/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em havendo divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência do Pregão eletrônico nº 09/2026 da Assembleia Legislativa da Paraíba e as do CATSERV, prevalecerão aquelas contidas no Termo de referência supramencionado.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.