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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos físicos pertencentes ao acervo existente na Diretoria da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado da Paraíba, compreendendo a preparação, captura de imagens, indexação, controle de qualidade, organização, acondicionamento e devolução dos documentos originais, bem como a disponibilização dos arquivos digitais produzidos em formato eletrônico compatível com os sistemas institucionais.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA

Valor estimadoR$ 27.720,00
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP09284001000180-1-000072/2026Processo001.2026.064434ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ do órgão09284001000180Unidade compradoraEPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 12:17Abertura14/10/2026, 09:00Encerramento19/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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