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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE REDE DE ESGOTO

JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Valor estimadoR$ 550,00
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Dados da publicação

Compra101Controle PNCP09283912000192-1-000069/2026Processo1337/2026ÓrgãoJOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão09283912000192Unidade compradoraEPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 10:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em havendo divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 128/2026 da Assembleia Legislativa da Paraíba e as do CATSERV, prevalecerão aquelas contidas no Termo de referência supramencionado.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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